No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo ...

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Q898283 Direito Constitucional

No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item.


O chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não podem se recusar à formação de lista tríplice a partir da lista sêxtupla que lhe haja sido submetida.

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