Em se tratando de medidas de caráter cautelar, pode-se afirm...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as assertivas abaixo sobre ação civil pública na Justiça do Trabalho. I - A competência para a ação civil pública fixa-se...
• Leia as proposições a seguir e marque a resposta correta: I. A competência para a Ação Civil Pública fixa-se pela extensão do dano. Em caso de dano...
• A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
• À luz da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições:I - Não se aplica as Varas do Trabalho o...
• João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa X. Na audiência UNA designada, as partes celebraram acordo devidamente...