São compromissos do Conselho Nacional de Educação – CNE, EX...

Consolidar a identidade do Conselho Nacional de Educação como Entidade do Governo.

Participar do esforço nacional comprometido com a qualidade social da educação brasileira, cujo foco incide na escola da diversidade.

Articular e Integrar num diálogo permanente, as Câmaras de educação básica e de educação superior, correspondendo às exigências de um Sistema Nacional de Educação que, ultrapasse barreiras burocráticas, mediante prática orgânica e unitária.

Consolidar a estrutura e diversificar o funcionamento do CNE.

Instaurar um diálogo efetivo, articulado e solidário, com todos os sistemas de ensino (em nível federal, estadual e municipal), em compromisso com a Política Nacional de Educação, em regime de colaboração e de cooperação.