A educação como direito fundamental de caráter social reali...

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Q2726059 Pedagogia

A educação como direito fundamental de caráter social realiza-se por meio de políticas públicas, que expressam determinada relação social de produção a ser concretizada pelas instituições. O princípio de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, por exemplo, constitui uma diretriz fundamental que deve informar as políticas públicas educacionais. Assim, o trabalho desenvolvido pela instituição escolar não se restringe à sua prática específica, ele possui uma finalidade social determinada pela concepção que o fundamenta. Nessa perspectiva, cabe à escola:

Alternativas

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A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê e analisar todas as alternativas.

Alternativa B: Desenvolver proposta pedagógica que contemple a realidade local, conhecimentos científico-culturais relevantes, metodologias que possibilitem a atribuição de sentido aos conteúdos, processos avaliativos contínuos e ao acompanhamento dos grupos que apresentem maior vulnerabilidade.

Essa alternativa está correta porque descreve de forma abrangente o papel essencial da escola dentro das políticas públicas educacionais. A escola deve desenvolver uma proposta pedagógica que considere a realidade local e inclua conhecimentos relevantes e metodologias eficazes. Além disso, deve ter processos avaliativos contínuos e atender especialmente aos grupos mais vulneráveis. Isso vai ao encontro do princípio de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, mencionado no enunciado.

Alternativa A: Implementar políticas públicas necessárias à concretização desse direito e criar condições reais para o seu gozo.

Embora essa alternativa mencione a implementação de políticas públicas e a criação de condições, ela é vaga em relação ao papel específico da escola. A implementação de políticas públicas é uma responsabilidade mais ampla, que envolve órgãos governamentais e não apenas a escola.

Alternativa C: Planejar e destinar recursos financeiros à criação de condições de acesso ao ensino e permanência nele, além de ampliação das possibilidades já existentes.

Essa alternativa está relacionada à gestão financeira e planejamento estratégico, que não são funções diretas da escola, mas sim da administração pública e das secretarias de educação. A escola pode participar desses processos, mas sua principal função é pedagógica, como descrito na alternativa B.

Alternativa D: Julgar as disputas, envolvendo a concretização do direito de preparo da pessoa para o trabalho, bem como para o exercício da cidadania em uma sociedade que estabelece fina sintonia entre a racionalidade econômica e os fins educacionais.

Julgar disputas e resolver questões de preparo para o trabalho e cidadania em um contexto de racionalidade econômica não são papéis diretos da escola. A escola deve sim preparar os alunos para a cidadania e para o trabalho, mas julgar disputas é uma função mais associada a instâncias judiciais ou administrativas.

Espero que tenha ficado claro como cada alternativa aborda o tema e por que a alternativa B é a correta. A escola tem um papel fundamental no desenvolvimento de propostas pedagógicas inclusivas e eficazes, focando na realidade local e nos grupos mais vulneráveis para garantir a igualdade de condições no acesso e permanência na educação.

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