A programação física da despesa compreende a definição de m...

Vamos analisar a questão proposta, que aborda o tema de programação física da despesa no contexto do ciclo orçamentário. Este é um assunto importante na administração financeira pública, pois envolve a estruturação do orçamento e a gestão das despesas públicas.

O conceito de subtítulo é fundamental para entender como as ações orçamentárias são organizadas. No orçamento público, o subtítulo é uma categorização que ajuda a detalhar e identificar as ações dentro de um programa, principalmente no que tange à localização física onde a ação será executada.

A alternativa correta é a Alternativa A: "a localização física da ação orçamentária."

Justificativa:

O subtítulo do orçamento realmente identifica a localização física da ação orçamentária. Isso é essencial para a execução do orçamento, pois permite que as autoridades e a sociedade saibam onde os recursos serão aplicados fisicamente. Essa especificação detalha, por exemplo, em qual cidade ou unidade física uma política pública ou um investimento será realizado.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: "a unidade orçamentária responsável pela realização da ação." Esta descrição está incorreta, pois a unidade orçamentária é indicada por outro elemento dentro da estrutura do orçamento, não pelo subtítulo.

Alternativa C: "se a ação se refere a um programa temático ou de gestão." O subtítulo não define a natureza do programa (temático ou de gestão); essa informação é determinada por outras classificações no orçamento.

Alternativa D: "a esfera orçamentária da despesa." A esfera orçamentária (federal, estadual, municipal) é outro aspecto do orçamento, mas não se refere ao subtítulo.

Alternativa E: "o órgão orçamentário responsável pela realização da ação." Embora o órgão responsável seja crucial, a identificação do órgão ocorre por meio de outra classificação orçamentária, não pelo subtítulo.

Uma dica importante ao responder questões sobre o ciclo orçamentário é prestar atenção aos termos técnicos e suas definições específicas no contexto do orçamento público. Isso ajuda a evitar confusões e a identificar rapidamente as alternativas corretas.

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ALTERNATIVA A

De acordo com o Manual Técnico de Orçamento – MTO o subtítulos, é utilizado especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas.

Portanto a alternativa “A” é a correta, as demais alternativas tratam da dimensão financeira da programação orçamentária.