Não pode ser emenda à Constituição proposta que verse sobre...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa que traz afirmação compatível com o texto constitucional:
• Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
• Em relação ao processo legislativo, é correto afirmar que
• O Presidente da República, objetivando adotar medidas urgentes para melhorar o desempenho da máquina burocrática pública, solicita delegação ao...
• O deputado federal João da Silva, em seu primeiro mandato, propõe um projeto de lei sobre regulamentação de aplicativos de mensagens. As...