Servidor público latu sensu compreende os agentes públicos ...
neste caso é estrito
errado
ué.
A questão se refere ao sentido "stricto sensu" (estrito, restrito).
O sentido "lato sensu" se refere a qualquer função pública, ainda que transitoriamente, mesmo sem remuneração.
Não façam mais questões dessa banca, a não ser que, por azar, seja a banca de seu concurso.
Acredito que esteja certa, pois a questão versa especificamente sobre servidor público que é espécie de agente público (gênero, nesse sim englobaria os indivíduos que exercem função pública sem remuneração). Mas a questão trata de servidor público.
A questão está correta.
Lato Sensu abrange GERAL, inclusive os servidores estatutários.
Na minha opinião, a questão está errada porque fala em "ESTATUTO", mas o termo "servidor público latu sensu" abrange uma categoria mais ampla de agentes públicos que não apenas os regidos por estatutos específicos, como é o caso dos funcionários públicos efetivos. Ele inclui também outras modalidades de agentes públicos, como os ocupantes de cargos em comissão, temporários, contratados por tempo determinado, entre outros, que desempenham funções no âmbito da administração pública.
Portanto, a expressão "servidor público latu sensu" é utilizada para englobar todos os agentes que prestam serviços à administração pública, independentemente do regime jurídico ao qual estão submetidos.
Não há erro na questão. Servidor público latu sensu abarca aqueles regidos por estatuto, ou seja, é um elemento do conjunto agentes públicos
Discordo, porque servidor em lata sensu remete a todos os servidores regidos pela CLT e estatuto e etc. A resposta deveria ser errada
Ta errado isso ai...
São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos.
Compreendem:
1. os servidores estatutários, sujeitos ao regime estatutário e ocupantes de cargos públicos;
2. os empregados públicos, contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público;
3. os servidores temporários, contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da Constituição); eles exercem função, sem estarem vinculados a cargo ou emprego público.
Fonte: Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. – 32. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019, pag. 1.221.
revisar.
Questão erradíssima. Recomendo ninguém fazer questões dessa banca. É extremamente prejudicial.
A alternativa correta é: C - certo
Para que você entenda melhor a questão, vamos discorrer sobre o conceito de servidor público lato sensu e como ele se aplica aos agentes públicos.
Quando falamos em servidor público lato sensu, estamos nos referindo a uma categoria ampla que abrange todos os agentes que, de alguma maneira, exercem funções públicas. Isso inclui não apenas os servidores estatutários, que são regidos pela Lei nº 8.112/1990 e outras leis específicas, mas também outros agentes como os empregados públicos, os ocupantes de cargos em comissão e os terceirizados que desempenham funções públicas.
De acordo com a doutrina, os agentes públicos lato sensu são divididos em três grandes grupos:
- Servidores Estatutários: Aqueles regidos por um estatuto, como a Lei nº 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
- Empregados Públicos: Aqueles que trabalham sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Agentes Temporários: Aqueles que exercem funções públicas em caráter temporário e excepcional, geralmente contratados por tempo determinado.
Vejamos por que a alternativa correta é a C - certo:
A questão afirma que o servidor público lato sensu compreende os agentes públicos regidos por um estatuto funcional, segundo a doutrina. Isso está correto porque, além de abranger os servidores estatutários, a definição lato sensu também inclui outras categorias de agentes públicos que são reguladas por diferentes normativas, mas que igualmente desempenham funções públicas.
Como a questão não apresentou alternativas incorretas, concentramos nossa explicação na justificativa da alternativa correta e no conceito abordado.
Espero que essa explicação tenha esclarecido o tema. Continue estudando e, se precisar de mais algum esclarecimento, estou à disposição!