Servidor público latu sensu compreende os agentes públicos ...
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Tema Central da Questão:
Esta questão aborda o conceito de servidor público lato sensu, que é um dos temas importantes dentro do Direito Administrativo, especialmente no que diz respeito à classificação dos agentes públicos. Entender este conceito requer familiaridade com a legislação e a doutrina que define os diferentes tipos de agentes públicos, como servidores estatutários, empregados públicos e outros.
Análise da Alternativa Correta:
A alternativa correta é C - certo. O termo servidor público lato sensu refere-se a uma classificação mais ampla dos agentes públicos, incluindo todos aqueles que exercem funções no âmbito do Estado, independentemente do regime jurídico ao qual estão submetidos. Isso inclui servidores regidos por estatutos funcionais, como aqueles previstos na Lei 8.112/1990. Portanto, a definição fornecida na questão está correta, pois abrange essa visão mais abrangente dos servidores públicos.
Análise da Alternativa Incorreta:
A alternativa E - errado estaria incorreta porque a definição de servidor público lato sensu não se limita a um entendimento estrito ou restrito dos agentes públicos. A questão destaca corretamente a doutrina que considera essa abrangência, e portanto, rotular como "errado" seria um equívoco.
Para resolver corretamente esse tipo de questão, é importante que o estudante compreenda a diferença entre os conceitos de lato sensu e stricto sensu em relação aos agentes públicos, além de entender a legislação pertinente como a Lei 8.112/1990.
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Comentários
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neste caso é estrito
errado
ué.
A questão se refere ao sentido "stricto sensu" (estrito, restrito).
O sentido "lato sensu" se refere a qualquer função pública, ainda que transitoriamente, mesmo sem remuneração.
Não façam mais questões dessa banca, a não ser que, por azar, seja a banca de seu concurso.
Acredito que esteja certa, pois a questão versa especificamente sobre servidor público que é espécie de agente público (gênero, nesse sim englobaria os indivíduos que exercem função pública sem remuneração). Mas a questão trata de servidor público.
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