Em relação aos profissionais Técnico em Saúde Bucal (TSB) e ...

Vamos analisar a questão sobre a legislação profissional dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASB). O tema central é a regulamentação das atividades desses profissionais e a supervisão por cirurgiões-dentistas (CD).

Para compreender essa questão, é importante conhecer a Lei nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício dessas profissões no Brasil. Essa legislação define o que cada profissional pode fazer, as condições de supervisão e o contexto de atuação.

Alternativa Correta: A

A opção A está correta porque afirma que a supervisão das atividades do TSB nas clínicas de Radiologia Odontológica pode ser realizada de forma direta ou indireta pelo CD. Isso está de acordo com a legislação, que permite que algumas atividades sejam supervisionadas de maneira indireta, considerando a complexidade e o risco associado.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A Lei nº 11.889/2008 não se aplica apenas ao setor privado, mas sim ao exercício das profissões de TSB e ASB de forma geral, abrangendo tanto o setor privado quanto o público.

C - A PNSB (Política Nacional de Saúde Bucal) não é a norma que regulamenta as profissões de TSB e ASB. A regulamentação específica está na Lei nº 11.889/2008.

D - Nem todas as atividades do TSB e ASB requerem supervisão direta do CD. A legislação permite que algumas atividades sejam supervisionadas indiretamente, dependendo da natureza do trabalho e do risco envolvido.

E - O TSB não tem autonomia para desempenhar atividades clínicas sem a supervisão do CD. A legislação exige que um CD supervise as atividades, mesmo que de forma indireta, para garantir a segurança e a qualidade do atendimento.

Compreender a legislação que rege a atuação dos TSBs e ASBs é crucial para responder a questões sobre supervisão e autonomia desses profissionais.

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