Como regra geral, o serviço público é desempenhado p...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (55)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Ao se referir a “efetivo desempenho das atribuições dos cargos públicos ou das funções de confiança" a questão está se referindo, evidentemente, ao instituto do exercício, sendo que o prazo para o servidor entrar em efetivo exercício é de 15 dias, a contar da posse. Em se tratando de função de confiança, o exercício deve coincidir com a publicação do ato de designação. São estes, em suma, os conteúdos do caput e dos §§ 1º e 4º do art. 15 da Lei 8.112/90.
Logo, a resposta correta encontra-se na letra “d".
Resposta: D
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Discordo do gabarito, pois o prazo para efetivo exercício, regra geral, não seria de 15 dias, no caso do servidor público?
Após a nomeação, 30 dias para a posse do servidor público de cargo efetivo ou em comissão;
A posse é um ato de investidura que poderá, ou não, coincidir com a entrada em exercício, ou seja, o efetivo desempenho do cargo.
Também discordo do gabarito, já que o prazo para o exercício é de 15 dias depois da posse do servidor público.
É uma questão que cabe recurso, pois o prazo de 30 dias é para tomar posse, após tomada a posse o futuro servidor(a) tem 15 dias para entrar em exercício.
Conforme a 8112/1990, o prazo para tomar posse é de 30 dias e para entrar em exercício é de 15 dias.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo