Analise as afirmativas abaixo, atribuindo V quando verdadeir...

Letra A

Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Letra B

Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)

Letra C

Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.(Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)

Letra D

Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

§ 3º É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.(Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)

Alternativa correta:

C) F, F, F, F.

Questão porca.

[Errada 60] I- O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;

II- É dever da família prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa;

§ 1º É dever de todos... Se é um dever de "todos" também é um dever da família.

III- É obrigação do Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis;

Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade... esta incompleta mas não é errada.

IV- É dever do Estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

§ 3º É dever de todos zelar ... Se é um dever de "todos" também é um dever do Estado.

Se fosse outras bancas essa questão teria gabarito diferente. Tendo em vista que algumas bancas não consideram incompletas como erradas.

essa banca quer saber se você conseguiu copiar e colar toda a lei na sua cabeça

vai se fuder