O Decreto __________ regulamentou a Lei 10.436/2002. Marque...

A alternativa correta é: C - 5.626/2005.

Vamos entender por quê.

O tema central da questão é a regulamentação da Lei 10.436/2002, que trata da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Lei 10.436/2002 reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão, estabelecendo a sua obrigatoriedade nos sistemas de educação e outros serviços públicos.

Para a regulamentação dessa lei, foi necessário um decreto que definisse como ela seria implementada na prática. Esse decreto é o Decreto 5.626/2005, que detalha as formas de inclusão da Libras no sistema educacional brasileiro, a formação de profissionais que atuam com pessoas surdas e a promoção da difusão da Libras.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - 6.526/2008: Esse decreto não está relacionado à regulamentação da Lei 10.436/2002, portanto, não é a resposta correta.

B - 2.536/2015: Igualmente, esse não é o decreto que regulamenta a Lei mencionada. Não possui relação com a temática abordada.

D - 5.652/2008: Este decreto também não corresponde ao número correto. A regulamentação correta é a de 2005, não de 2008.

E - 6.625/2005: Embora o ano esteja correto (2005), o número do decreto não é esse. O decreto certo é o 5.626, não o 6.625.

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