O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado estabelece e distingue as seguintes funções primordiais do Estado. Estão entre elas, exceto: Alternativa A: formular diretrizes e políticas públicas. Ou Alternativa B: avaliar diretrizes e políticas públicas. Ou Alternativa C: a vigilância sanitária é responsabilidade exclusiva dos municípios, sem a intervenção dos estados ou da União. Ou Alternativa D: implementar as políticas formuladas.

Alternativa [D] implementar as políticas formuladas.

O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado estabelece ...

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Ano: 2025 Banca: Wisdom Órgão: Prefeitura de Herval D`Oeste - SC Prova: Wisdom - 2025 - Prefeitura de Herval D`Oeste - SC - Agente Vigilância Sanitária |

Q3160206 Direito Sanitário

O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado estabelece e distingue as seguintes funções primordiais do Estado. Estão entre elas, exceto:

formular diretrizes e políticas públicas.

avaliar diretrizes e políticas públicas.

a vigilância sanitária é responsabilidade exclusiva dos municípios, sem a intervenção dos estados ou da União.

implementar as políticas formuladas.

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