Considerando a obrigação de se manter os livros exig...

Vamos analisar a questão proposta, que trata da obrigação de manter os livros exigidos no Registro de Títulos e Documentos. Este tema é regido principalmente pela Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), que estabelece a organização e a função desses livros.

O enunciado pede para identificar a alternativa INCORRETA sobre a necessidade de manter certos livros no cartório de registro de títulos e documentos. Vamos analisar cada alternativa:

A - o Livro A para o protocolo de apontamento dos títulos, documentos e papéis apresentados.

Este livro é, de fato, necessário. Ele é utilizado para registrar a apresentação de documentos ao cartório, garantindo segurança e controle sobre os documentos recebidos. Portanto, a afirmação é correta no contexto da questão.

B - o Livro C para inscrição, por extração, de títulos e documentos.

O Livro C é realmente necessário para a inscrição de documentos por extração. Esta inscrição é uma das funções do registro de títulos e documentos. Assim, esta alternativa está correta.

C - o Livro D para indicação real e pessoal, substituível pelo sistema de fichas.

A alternativa INCORRETA é esta. O Livro D, na prática, não é utilizado para indicação real e pessoal e não é substituível por um sistema de fichas. Este erro na descrição do uso do Livro D torna a afirmação incorreta, e por isso é a alternativa correta no contexto da questão.

D - o Livro B para trasladação integral de títulos e documentos, conservação e validade.

O Livro B é utilizado para a trasladação integral dos documentos, garantindo a conservação e validade dos registros. Esta descrição está correta, de acordo com a legislação vigente.

Exemplo Prático: Imagine que um empresário deseja registrar um contrato de locação de equipamentos. Ele apresentará este contrato no cartório, que será registrado no Livro A. Se for necessário realizar uma inscrição por extração, o documento será registrado no Livro C. A conservação do documento será feita no Livro B.

Para concluir, devemos sempre focar em compreender a função de cada livro no contexto do registro de títulos e documentos, conforme estabelecido pela Lei de Registros Públicos. Isso facilita a identificação de erros em questões como esta.

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A resposta incorreta é a que consta da alternativa "c". De acordo com o art. 132 da Lei n. 6015/73: "No registro de Títulos e Documentos haverá os seguintes livros, todos com 300 folhas:
        
I - Livro A - protocolo para apontamentos de todos os títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados;
        
II - Livro B - para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros;
        
III - Livro C - para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data;
        
IV - Livro D - indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros."

Livro A - Protocolo para apontamentos de todos os títulos, documentos e papeis apresentados, diariamente, para serem registrados ou averbados.
Livro B - Para trasladação integral de títulos e documetos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros.
Livro C - Para inscrição, por extrato, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiro a autenticação de data; e
Livro D - Indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do ofical, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurem, pr qualquer modo, nos livros de registros.
Obs.: Todos os livros acima contêm 300 folhas.
Obs.2: Na parte superior de cada página do livro se escreverá o título, a letra com o número e o ano em que começar (LRP, art. 133).