Analise as assertivas abaixo sobre a RDC nº 67/2007, assinal...
( ) A farmácia pode transformar especialidade farmacêutica, em caráter excepcional, quando da indisponibilidade da matéria prima no mercado e ausência da especialidade na dose e concentração e/ou forma farmacêutica compatíveis com as condições clínicas do paciente, de forma a adequá-la à prescrição.
( ) É permitida à farmácia a dispensação de medicamentos manipulados em substituição a medicamentos industrializados, sejam de referência, genéricos ou similares.
( ) Os medicamentos manipulados em farmácia de atendimento privativo de unidade hospitalar ou qualquer equivalente de assistência médica somente podem ser utilizados em pacientes internados ou sob os cuidados da própria instituição, sendo vedada a comercialização dos mesmos.
( ) Drogarias, ervanárias e postos de medicamentos podem captar receitas com prescrições magistrais e oficinais, bem como fazer a intermediação entre farmácias de diferentes empresas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
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Solicita julgar as assertivas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( V ) A farmácia pode transformar especialidade farmacêutica, em caráter excepcional, quando da indisponibilidade da matéria prima no mercado e ausência da especialidade na dose e concentração e/ou forma farmacêutica compatíveis com as condições clínicas do paciente, de forma a adequá-la à prescrição.
VERDADEIRO. “Especialidade farmacêutica" se refere ao produto oriundo da indústria farmacêutica com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e disponível no mercado. De acordo com as condições gerais estabelecidas pela RDC nº 67/2007, o item em apreço está correto, à luz do item “5.12", reproduzido abaixo. No entanto, este procedimento deve ser realizado somente quando houver justificativa técnica ou com base em literatura científica; e o medicamento obtido deve ter seu prazo de validade estabelecido conforme as disposições específicas da mesma resolução.
5.12. A farmácia pode transformar especialidade farmacêutica, em caráter excepcional quando da indisponibilidade da matéria prima no mercado e ausência da especialidade na dose e concentração e ou forma farmacêutica compatíveis com as condições clínicas do paciente, de forma a adequá-la à prescrição.
( F ) É permitida à farmácia a dispensação de medicamentos manipulados em substituição a medicamentos industrializados, sejam de referência, genéricos ou similares.
FALSO. “Dispensação" é o ato de fornecimento ao consumidor de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a título remunerado ou não. O item em tela contraria o dispositivo “5.13" da RDC nº 67/2007, pois:
5.13. Não é permitida à farmácia a dispensação de medicamentos manipulados em substituição a medicamentos industrializados, sejam de referência, genéricos ou similares.
( V ) Os medicamentos manipulados em farmácia de atendimento privativo de unidade hospitalar ou qualquer equivalente de assistência médica somente podem ser utilizados em pacientes internados ou sob os cuidados da própria instituição, sendo vedada a comercialização dos mesmos.
VERDADEIRO. O item em estudo está completamente de acordo com a condição geral “5.11" da RDC nº 67/2007:
5.11. Medicamentos manipulados em farmácia de atendimento privativo de unidade hospitalar ou qualquer equivalente de assistência médica, somente podem ser utilizados em pacientes internados ou sob os cuidados da própria instituição, sendo vedada a comercialização dos mesmos.
( F ) Drogarias, ervanárias e postos de medicamentos podem captar receitas com prescrições magistrais e oficinais, bem como fazer a intermediação entre farmácias de diferentes empresas.
FALSO. O item em discussão está em desacordo com o subitem “5.4" da RDC nº 67/2007:
5.4. Drogarias, ervanárias e postos de medicamentos não podem captar receitas com prescrições magistrais e oficinais, bem como não é permitida a intermediação entre farmácias de diferentes empresas.
A) V – V – F – F.
INCORRETA. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: V – F – V – F.
B) V – F – V – V.
INCORRETA. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: V – F – V – F.
C) V – F – V – F.
CORRETA. Esta é a única alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento dos parênteses.
D) F – V – F – V.
INCORRETA. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: V – F – V – F.
E) F – V – F – F.
INCORRETA. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: V – F – V – F.
GABARITO DO PROFESSOR: C.
GABARITO DA BANCA: C.
REFERÊNCIA
RESOLUÇÃO-RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.
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Comentários
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Quanto tempo sem ler a RDC 67. ;(
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