A Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado d...

Gab (E)

(F ) há uma relação sendo que muitos direitos previstos no pacto também são dispostos na D.U.D.H

(V) Artigo 32. Correlação entre deveres e direitos .Toda pessoa tem deveres para com a família, a comunidade e a humanidade.

(V ) Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais competentes, que a proteja contra atos que violem seus direitos fundamentais reconhecidos pela constituição, pela lei ou pela presente Convenção, mesmo quando tal violação seja cometida por pessoas que estejam atuando no exercício de suas funções oficiais.

(F ) as disposições do Pacto de San José da Costa Rica não podem excluir outros direitos e garantias que são inerentes ao ser humano ou que decorrem da forma democrática representativa de governo.

Gabarito: E

Lembrando que o pacto de São José da Costa Rica, é uma convenção de Direitos Humanos.

Gab (E)

(F ) há uma relação sendo que muitos direitos previstos no pacto também são dispostos na D.U.D.H

(V) Artigo 32. Correlação entre deveres e direitos .Toda pessoa tem deveres para com a família, a comunidade e a humanidade.

(V ) Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais competentes, que a proteja contra atos que violem seus direitos fundamentais reconhecidos pela constituição, pela lei ou pela presente Convenção, mesmo quando tal violação seja cometida por pessoas que estejam atuando no exercício de suas funções oficiais.art 25

(F ) as disposições do Pacto de San José da Costa Rica não podem excluir outros direitos e garantias que são inerentes ao ser humano ou que decorrem da forma democrática representativa de governo.art 2

Assertiva E

F, V, V, F

( ) Não existe nenhuma relação entre o Pacto de San Jose da Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

( ) Sobre os deveres das pessoas, determina que toda pessoa tem deveres para com a família, a comunidade e a humanidade.

( ) Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais competentes, que a proteja contra atos que violem seus direitos fundamentais reconhecidos pela constituição, pela lei ou pela presente Convenção, mesmo quando tal violação seja cometida por pessoas que estejam atuando no exercício de suas funções oficiais.

( ) Algumas disposições do Pacto de San José da Costa Rica podem excluir outros direitos e garantias que são inerentes ao ser humano ou que decorrem da forma democrática representativa de governo.

A) falsa

B) verdadeira (art. 32, 1)

C) verdadeira (art 25, 1)

D) falsa (art 29, C)