Uma sociedade empresária apresentava, em 31/12/2021, um Patr...
Uma sociedade empresária apresentava, em 31/12/2021, um Patrimônio Líquido composto pelo Capital Social de R$ 50.000,00 e pela Reserva Legal de R$ 4.250,00. Em 31/12/2022, apresentou as seguintes informações:
Lucro Líquido do Exercício |
R$ 15.000,00 |
Reserva Legal |
5% do lucro líquido, conforme dispõe a Lei nº 6.404/1976 |
Dividendo Mínimo Obrigatório |
40% do lucro líquido ajustado, conforme determinado pelo Estatuto |
Considerando somente as informações apresentadas e o disposto na NBC TG – Estrutura Conceitual Básica e na Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações, o valor a ser distribuído como dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2022 foi:
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Patrimônio Líquido 2021:
Capital Social 50.000,00
Reserva Legal 4.250,00
Limite da Reserva Legal: 50.000,00 x 0,20 = 10.000,00
Reserva Legal: 15.000,00 x 0,05 = 750,00 (750,00 + 4.250,00 = 5.000,00 < 10.000,00)
Lucro Líquido Ajustado: 15.000,00 – 750,00 = 14.250,00
Dividendo: 14.250,00 x 0,40 = 5.700,00
Nota: Para ajustar o LLE, subtrai-se as importâncias destinadas à constituição da reserva legal e à formação da reserva para contingências. Se houver, será somado a reversão da reserva para contingências formada em exercícios anteriores.
Professor Marcos Vinícius URSA/UESPI
Lucro Líquido do Exercício: R$ 15.000,00
Reserva Legal: 5% do lucro líquido
5% de 15.000 = 750
Dividendo Mínimo Obrigatório 40% do lucro líquido ajustado, conforme determinado pelo Estatuto
40% de 14.250 = 5.700
o valor a ser distribuído como dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2022 foi:
5.700
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