É correto afirmar de acordo com a Resolução da
ANEEL no
414, de 2010.

Question

É correto afirmar de acordo com a Resolução da
ANEEL no
 414, de 2010. Alternativa A: Eventuais créditos a que o consumidor tenha
direito, e que não tenham sido compensados
no faturamento final, somente poderão ser
devolvidos por meio de depósito em conta
corrente do consumidor. Ou Alternativa B: Após o faturamento final a Distribuidora não
pode efetuar nenhuma espécie de cobrança
adicional decorrente de realização de leitura.  Ou Alternativa C: O faturamento final deverá ser emitido pela
Distribuidora em até dez dias úteis após o
encerramento do instrumento contratual. Ou Alternativa D: Os créditos que não puderem ser restituídos ao
consumidor devem ser revertidos para a modicidade tarifária, após sessenta meses da data
do faturamento. Ou Alternativa E: A critério da Distribuidora ou a pedido do Consumidor, o faturamento do consumo de energia elétrica poderá ser realizado até o limite de
três ciclos.

Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos · Accepted Answer

Alternativa [D] Os créditos que não puderem ser restituídos ao
consumidor devem ser revertidos para a modicidade tarifária, após sessenta meses da data
do faturamento.

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É correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL no 4...

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