É correto afirmar sobre a declaração de quitação
anual prevista na Resolução da ANEEL no
414, de 2010.

Question

É correto afirmar sobre a declaração de quitação
anual prevista na Resolução da ANEEL no
 414, de 2010. Alternativa A: Deverão constar na declaração de quitação de
débitos, os débitos que estão sendo parcelados
ou questionados judicialmente. Ou Alternativa B: Somente receberá a quitação anual de débitos
o consumidor que estiver como todas as prestações mensais pagas, do ano anterior ou dos
anos anteriores, até o mês maio. Ou Alternativa C: Caso o consumidor não tenha utilizado os serviços durante todos os meses do ano anterior,
terá ele o direito à declaração de quitação dos
meses em que houve pagamento das faturas. Ou Alternativa D: Todos os consumidores terão direito à declaração de quitação anual de débitos relativos ao
ano em referência.  Ou Alternativa E: O consumidor que não seja mais titular da unidade consumidora perderá o direito de solicitar
a emissão da declaração de quitação anual de
débitos.

Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos · Accepted Answer

Alternativa [C] Caso o consumidor não tenha utilizado os serviços durante todos os meses do ano anterior,
terá ele o direito à declaração de quitação dos
meses em que houve pagamento das faturas.

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É correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prev...

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