As constituições não escritas, também conhecidas como costu...
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Gabarito comentado
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A questão exige conhecimento acerca da temática de Teoria da Constituição relacionada à classificação das constituições. Sobre o tema, é certo afirmar que Constituição não-escrita, ou costumeira, é aquela cujas normas não estão plasmadas em texto único, mas que se revelam através dos costumes, da jurisprudência e até mesmo em textos constitucionais escritos, porém esparsos, como é exemplo a Constituição da Inglaterra. Na constituição não escrita as normas e princípios encontram-se em fontes normativas diversas, todas de natureza constitucional e de mesmo patamar hierárquico, sem qualquer precedência de uma sobre as demais.
Gabarito do professor: assertiva certa.
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Quanto a forma podem ser;
Escrita: Formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento estabelecendo as normas fundamentais de um Estado
Costumeira/ Não escrita: Formada por "textos" esparsos, reconhecidos pela sociedade como fundamentais, e baseia-se nos usos, costumes, jurisprudência, convenções.
Fonte: Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza
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GABARITO: CERTO
"Constituição escrita, ou instrumental, é aquela cujas normas - todas escritas - são codificadas e sistematizadas em texto único e solene, elaborado racionalmente por um órgão constituinte. Vale dizer, cuida-se da Constituição em que as suas normas são documentadas em um único instrumento legislativo, com força constitucional (...).
Constituição não-escrita, ou costumeira, é aquela cujas normas não estão plasmadas em texto único, mas que se revelam através dos costumes, da jurisprudência e até mesmo em textos constitucionais escritos, porém esparsos, como é exemplo a Constituição da Inglaterra (...)" (Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPODIVM, 2009, pp. 116-117).
Complementando o estudo.
Uma convenção constitucional é um encontro político, que tem como objetivo o propósito de escrever uma nova ou revisar uma constituição já existente. Uma convenção constitucional geral é realizada para criar a primeira constituição de uma unidade política ou substituir uma constituição já existente, enquanto que uma convenção constitucional limitada é realizada para revisar uma constituição já existente.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%A3o_constitucional
CONSTITUIÇÃO CONSUETUDINÁRIA===COSTUMES
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