A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios...

Vamos analisar a questão.

A questão trata da DESPESA PÚBLICA, especificamente na Lei n.º 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro.

Segue o art. 12 da Lei n.º 4.320/64:

“A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

DESPESAS CORRENTES (DC): Despesas de Custeio e Transferências Correntes;

DESPESAS DE CAPITAL (DK): Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital."

De acordo com o art. 13 da Lei nº 4.320/64:

“Observadas as categorias econômicas do art. 12, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo, obedecerá ao seguinte esquema:

DESPESAS CORRENTES

Despesas de Custeio

Pessoa Civil

Pessoal Militar

Material de Consumo

Serviços de Terceiros

Encargos Diversos

Transferências Correntes

Subvenções Sociais

Subvenções Econômicas

Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar

Juros da Dívida Pública

Contribuições de Previdência Social

Diversas Transferências Correntes.

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Obras Públicas

Serviços em Regime de Programação Especial

Equipamentos e Instalações

Material Permanente

Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

Inversões Financeiras

Aquisição de Imóveis

Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento

Constituição de Fundos Rotativos

Concessão de Empréstimos

Diversas Inversões Financeiras

Transferências de Capital

Amortização da Dívida Pública

Auxílios para Obras Públicas

Auxílios para Equipamentos e Instalações

Auxílios para Inversões Financeiras

Outras Contribuições."

Segue a associação da coluna II com a coluna I:

(2. Despesa de Capital – Inversão Financeira) – Aquisição de imóveis.

(2. Despesa de Capital – Inversão Financeira) – Concessão de empréstimos.

(1. Despesa Corrente – Custeio) – Pessoal e encargos.

(2. Despesa de Capital – Transferências de Capital) – Amortização da dívida pública.

(1. Despesa Corrente – Transferências Correntes) – Juros e encargos da dívida pública.

Portanto, a sequência correta é 2 – 2 – 1 – 2 – 1.

Gabarito do Professor: Letra A.

A)

 

 

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

Impostos.

Taxas.

Contribuições de Melhoria.

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Art. 13 - LEI 4320

Inversões Financeiras

Aquisição de Imóveis

Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras

Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento

Constituição de Fundos Rotativos

Concessão de Empréstimos

Diversas Inversões Financeiras

Gabarito: A)

Especificando:

(2 ) Aquisição de imóveis--> Despesa de Capital- Inversões Financeiras

( 2) Concessão de empréstimos--> Despesa de Capital- Inversões Financeiras

(1 ) Pessoal e encargos-->Despesa Corrente- Despesa de Custeio

( 2) Amortização da dívida pública--> Despesa de Capital--> Transferências de Capital

( 1) Juros e encargos da dívida pública--> Despesa Corrente--> Transferências Correntes

Qualquer erro podem me avisar no privado!

Namastê

Só para complementar os comentários dos colegas, MNEMÔNICO:

RECEITAS CORRENTES - TRICO PAIS TRANSOU

TRIbutárias

COntribuições

Patrimonial

Agropecuária

Industrial

Serviços

TRANSferências correntes

OUtras receitas correntes

RECEITAS DE CAPITAL - OPERA ALI AMOR TRANSOU

OPERAções de crédito

ALIenação de bens

AMORtização de empréstimos

TRANSferência de capital

OUtras receitas de capital