Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisito...

ALTERNATIVA ERRADA

A exclusividade na prestação de serviços não é um requisito para a caracterização da relação de emprego. É possível que um empregado mantenha múltiplos contratos de trabalho, desde que não haja restrição contratual ou conflito de interesses com o empregador. No entanto, espera-se exclusividade durante as horas contratadas para um determinado empregador, não sendo permitido trabalhar para outro simultaneamente sem consentimento prévio.

MACETE JURÍDICO

Para identificar os requisitos de uma relação de emprego, memorize:

PF NE ON SU ÁL

• Pessoa Física
• Não Eventualidade
• ONerosidade
• SUbordinação
• ALteridade

Esses são os pilares que definem uma relação de emprego e são essenciais para compreender os direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador.

Gabarito da questão: E (Errado)

Requisitos que caracterizam a relação de emprego:

1 - Prestação do serviço por pessoa física
2 - Pessoalidade ( "intuitu personae" em relação ao empregado)
3 - Subordinação (jurídica)
4 - Onerosidade
5 - Não eventualidade

ALTERNATIVA ERRADA
A exclusividade na prestação de serviços não é requisito para a caracterização da relação de emprego. O empregado pode ter simultaneamente diversos empregos, se não houver impedimento no contrato de trabalho ou não caracterizar concorrência com o seu empregador. Entretanto, a pluralidade empregatícia pressupõe a exclusividade na prestação de serviço durante o horário de trabalho contratado. Assim, o empregado não pode, sem o consentimento expresso do seu empregador, prestar serviços para outrem, durante a mesma jornada de trabalho.

MACETE JURÍDICO
REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

Para saber quais são os requisitos caracterizadores da relação de emprego, lembre-se da seguinte frase:

O PuFf  NEga ter cON-SUmido ÁLcool

PF - Pessoa Física
NE - Não Eventualidade
ON - ONerosidade
SU - SUbordinação
AL - ALteridade

1° Erro: O fato de o obreiro trabalhar com exclusividade para um tomador não significa que é empregado. É perfeitamente possível haver um trabalho exclusivo e não haver relação de emprego - ser um trabalho autônomo. Exemplo disso é a representação comercial autônoma que pode ter no contrato cláusula de exclusividade, sem que descaracterize, por si só, a autonomia da relação.
2° Erro: Além da onerosidade e não eventualidade, são também requisitos da relação de emprego que o enunciado deveria mencionar: pessoalidade, subordinação e prestação do serviço por pessoa física.
OBS: o contrato de trabalho é intuito personae apenas com relação ao empregado, quanto ao empregador esta regra não é válida.

Giseli, a alteridade, que é a fruição pelos empregadores do serviços prestados pelo empregado e a suportação dos riscos da atividade econômica por aquele , segundo entendimento jurisprudencial dominante e entendimento da maioria esmagadora das bancas ,não é requisito essencial para caracterizar a relação de emprego. Desse modo, a subordinação ( jurídica), a onerosidade,a não eventualidade, a prestação do trabalho por pessoa física e a pessoalidade são elementos que caracterizam a relação de emprego. A exclusividade também não é elemento essencial na definição de emprego. 

abraço 

Que Deus nos abençoe

Resposta: Errado

  

Requisitos ou Critérios ou Pressupostos de caracterização da relação de EMPREGO                                                                                                                Não e SOPPA

Não- eventualidade (ou habitualidade ou permanência) S ubordinação jurídica O nerosidade P essoa física P essoalidade A lteridade