Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituí...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São Fidélis - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São Fidélis - RJ - Psicólogo Escolar |
Q3061269
Pedagogia
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, pode-se mencionar conforme o Art. 15
que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na constituição e nas leis.
Sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas a seguir.
I. As crianças e os adolescentes têm direito à liberdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas às restrições legais.
II. As crianças e os adolescentes têm direito à liberdade de opinião e expressão, crença e culto religioso, assim como de brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. As crianças e os adolescentes têm direito à liberdade de participar da vida familiar e comunitária, com ressalvas e discriminação, assim como participar da vida política e buscar auxílio e refúgio com ou sem orientação.
Está correto o que se afirma em
Sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas a seguir.
I. As crianças e os adolescentes têm direito à liberdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas às restrições legais.
II. As crianças e os adolescentes têm direito à liberdade de opinião e expressão, crença e culto religioso, assim como de brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. As crianças e os adolescentes têm direito à liberdade de participar da vida familiar e comunitária, com ressalvas e discriminação, assim como participar da vida política e buscar auxílio e refúgio com ou sem orientação.
Está correto o que se afirma em
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