Julgue o próximo item, considerando a relação entre o regime...

ERRADO

MCASP.

O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária.

Resposta: ERRADO

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Comentário:

A afirmação está errada. O registro contábil da variação patrimonial aumentativa não necessariamente deve ser feito concomitantemente com a realização da receita orçamentária, pois os regimes orçamentário e contábil no setor público têm momentos distintos para o reconhecimento das receitas e despesas.

No regime orçamentário, as receitas e despesas são registradas quando autorizadas pela lei orçamentária ou quando o fato gerador ocorre, mas isso não implica que a variação patrimonial deva ser reconhecida imediatamente no momento da realização da receita orçamentária.

No regime contábil, a variação patrimonial aumentativa deve ser registrada quando o fato gerador ocorrer, que pode ser no momento da entrada de recursos (como no caso de uma receita a ser realizada) ou quando houver o direito adquirido. Em muitos casos, isso ocorre antes do efetivo recebimento ou pagamento da receita, conforme a competência contábil.

Por exemplo, no caso de uma receita tributária, o registro contábil da variação patrimonial aumentativa (aumento do ativo) ocorre no momento da constatação do fato gerador, como quando a obrigação tributária se torna exigível, e não necessariamente quando o dinheiro é efetivamente arrecadado.

Fundamentação:

O regime orçamentário trata do fluxo de caixa da entidade, registrando a execução orçamentária de receitas e despesas no momento da autorização ou pagamento. O regime contábil segue o princípio da competência, reconhecendo as receitas e despesas no momento em que o fato gerador ocorre, ou seja, no momento que as obrigações são contraídas ou direitos são adquiridos, independentemente do movimento de caixa.

Conclusão: A afirmação está errada, pois o registro contábil da variação patrimonial aumentativa deve ocorrer no momento do fato gerador, e não necessariamente ao mesmo tempo que a realização da receita orçamentária.

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* 1.700 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, INÉDITAS E COMENTADAS, ESTILO CEBRASPE (CERTO ou ERRADO)

* 500 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, INÉDITAS E COMENTADAS, ESTIDO FGV

* 500 QUESTÕES DE PORTUGUÊS, INÉDITAS E COMENTADAS, ESTIDO FCC

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