Considerando as finalidades do código de ética a que se ref...
Considerando as finalidades do código de ética a que se refere o decreto nº 31.198, de 2013, analise os seguintes itens:
I. Substituir as normas disciplinares impostas pelo ordenamento jurídico.
II. Criar mecanismos para esclarecimento de servidor público estadual.
III. Aperfeiçoar padrões universais de conduta diante de conflitos administrativo-legais.
IV. Estabelecer regras básicas sobre o conflito de interesses públicos.
Constituem finalidades do código acima referido os itens
Comentários
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I. Substituir as normas disciplinares impostas pelo ordenamento jurídico.
Como um código de ética vai sobrepor-se ao ordenamento jurídico??? Frase evidentemente ERRADA. Dada as opções, nem precisa ler as demais frases.
Item I absurdo, norma disciplinar alguma se sobrepõe ao ordenamento jurídico.
Resolvi por eliminação.
Acredito que o examinador quis confundir as cabecinhas que vão pelo chute.
Porém, para quem estuda mata essa questão de letra!
Só precissava ver o "I" que já matava a questão pois ela está totalmente errada e com isso daria para matar as acertivas, uma vez que só a "C" não trazia como certa a afirmação "I". RUMO À POSSE.
Respondi por eliminação: I - errada, II- certa.
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