Considerando as finalidades do código de ética a que se ref...

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Q874269 Legislação Estadual

Considerando as finalidades do código de ética a que se refere o decreto nº 31.198, de 2013, analise os seguintes itens:


I. Substituir as normas disciplinares impostas pelo ordenamento jurídico.

II. Criar mecanismos para esclarecimento de servidor público estadual.

III. Aperfeiçoar padrões universais de conduta diante de conflitos administrativo-legais.

IV. Estabelecer regras básicas sobre o conflito de interesses públicos.


Constituem finalidades do código acima referido os itens

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Comentários

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I. Substituir as normas disciplinares impostas pelo ordenamento jurídico.

Como um código de ética vai sobrepor-se ao ordenamento jurídico??? Frase evidentemente ERRADA. Dada as opções, nem precisa ler as demais frases.

Item I absurdo, norma disciplinar alguma se sobrepõe ao ordenamento jurídico. 

Resolvi por eliminação.

Acredito que o examinador quis confundir as cabecinhas que vão pelo chute.
Porém, para quem estuda mata essa questão de letra!

Só precissava ver o "I" que já matava a questão pois ela está totalmente errada e com isso daria para matar as acertivas, uma vez que só a "C" não trazia como certa a afirmação "I". RUMO À POSSE.

Respondi por eliminação: I - errada, II- certa.

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