Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do...
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.
Se um adolescente com 13 anos de idade realizar atividades
remuneradas visando à sobrevivência da família, sem a
finalidade de lucro, ficará afastada a configuração de tais
atividades como trabalho infantil.