Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do...
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.
Uma entidade que desenvolva programa de abrigo, ainda que
não possa prestar atendimento individualizado à criança e ao
adolescente, deverá prestar-lhes assistência básica, por meio
de acolhimento, cuidado e espaço para socialização
e desenvolvimento.
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Errado, De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o programa de acolhimento institucional tem como objetivos, entre outros, o cuidado individualizado da criança ou do adolescente (...).
DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO:
5) Assegurar que o Acolhimento Institucional seja efetivamente utilizado como medida de caráter excepcional e provisório, proporcionando atendimento individualizado, de qualidade e em pequenos grupos, bem como proceder ao reordenamento institucional das entidades para que sejam adequadas aos princípios, diretrizes e procedimentos estabelecidos no ECA;
Entendo que o erro da questão está na afirmação: "ainda que não possa prestar atendimento individualizado à criança e ao adolescente ", porque no Plano é afirmado que é para ser ofertado atendimento individualizado.
eu entendo que devido a institucionalização esta na proteção ESPECIAL E NAO NA BASICA conforme o que preconiza a tipificação dos serviços sócio assistenciais
O item está incorreto. De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, as entidades que desenvolvem programas de abrigo são obrigadas a prestar um atendimento individualizado e personalizado às crianças e adolescentes. Isso significa que o cuidado deve ser adaptado às necessidades específicas de cada criança e adolescente, oferecendo suporte integral que inclua acolhimento, cuidado, socialização e desenvolvimento.
@resumosdoseso
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