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Q2301318 Administração Financeira e Orçamentária

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Questão sobre classificação das receitas e despesas públicas.

Com base na Lei n°4.320/64, as despesas públicas orçamentárias são classificadas em duas categorias econômicas: despesas (1) correntes e (2) de capital.

Despesas (1) correntes, são aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. São despesas contínuas, destinadas, em geral, à manutenção da máquina pública. Exemplos: despesas de pessoal, despesas de consumo, despesa de juros, etc.

Já as despesas (2) de capital, que são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, como obras públicas, instalações e imóveis. São despesas mais esporádicas, que em geral, implicam acréscimo do patrimônio público.

Essas despesas de capital se dividem em (2.1) investimentos, (2.2) inversões financeiras e (2.3) transferências de capital, conforme art. 12 da Lei nº 4.320/64.
 

Atenção! De outro lado, temos a classificação da receita pública.
A classificação sob a perspectiva econômica da receita é uma das mais antigas e importantes em AFO. Ela é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. As receitas segundo sua categoria econômica também podem ser divididas em receitas correntes e receitas de capital.

Dica! As receitas correntes, segundo sua origem, é TRICO PAIS TOU:
TRIbutária (impostos, taxas e contribuições de melhoria)
COntribuições (sociais, econômicas, profissionais e iluminação pública)
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências correntes
OUtras receitas correntes
 

Dica! Decore as receitas de capital com O ALAMOR TOU
Operação de Crédito (internas e externas)
ALienação de Bens
AMORtização de empréstimos
Transferências de capital
OUtras receitas de capital

 

TRICO PAIS e O ALAMOR são os famosos irmãos TOU. Espero que eles ajudem você a lembrar das classificações.

 

Feita toda a revisão do conteúdo, agora já podemos analisar as informações apresentadas.
Despesas correntes = material de consumo + juros + pessoal
Despesas correntes = 2.000 + 1.000 + 4.000
Despesas correntes = R$ 7.000,00
 
Despesas de capital = obras + dívida publica
Despesas de capital = 5.500 + 3.000
Despesas de capital = R$ 8.500,00

Receitas de capital = alienação de bens + dívida pública
Receitas correntes = 3.500 + 4.500
Receitas correntes = R$ 8.000,00

Receitas correntes = exploração patrimônio + atividade econômica + tributos
Receitas correntes = 2.500 + 1.500 + 5.000
Receitas correntes = R$ 9.000,00
 

Gabarito do Professor: Letra D

 

 

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RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE EXPLORAÇÃO DO PATRIMÓNIO ESTATAL 2.500 + RECEITAS DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS 1.500 + RECEITAS PROVENIENTE DE TRIBUTOS 5.000= 9.000

Gab D

Despesas de capital: 5,5 + 1 + 3 = 9,5K

Despesas correntes: 2 + 4

Receitas de capital: 3,5 + 4,5 = 8K

Receitas correntes: 2,5 + 1,5 + 5 = 9K

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