A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis,

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:
• Quais os critérios orientam os processos que tramitam nos juizados especiais:
• O Juizado Especial Cível contém regramento próprio de estudo das nulidades e meios impugnativos, em razão das especificidades do sistema. Nesse...
• De acordo com a Lei n° 10.259/2001, compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça...
• À luz das disposições da Lei nº 9.099/95, assinale a assertiva CORRETA.