A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração p...

Gabarito: B

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais

 § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

        I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

        II - produção, promoção e difusão de bens culturais;

        III - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

        IV - democratização do acesso aos bens de cultura;

        V - valorização da diversidade étnica e regional.

ESSA FOI DE FUD*R!! NOSSA SENHORA!!

A questão exige conhecimento acerca da ordem social - da cultura e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao Plano Nacional de Cultura. Vejamos:

a) produção, promoção e difusão de bens culturais

Correto, nos termos do art. 215, § 3º, II, CF: Art. 215, § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: II produção, promoção e difusão de bens culturais; 

b) defesa e valorização do patrimônio histórico brasileiro

Errado e, portanto, gabarito da questão. O Plano Nacional de Cultura deve conduzir a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e não a valorização do patrimônio histórico brasileiro. Inteligência do art. 215, § 3º, I, CF: Art. 215, § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

c) formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões

Correto, nos termos do art. 215, § 3º, III, CF: Art. 215, § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

d) democratização do acesso aos bens de cultura

Correto, nos termos do art. 215, § 3º, IV, CF: Art. 215, § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: IV democratização do acesso aos bens de cultura;   

e) valorização da diversidade étnica e regional

Correto, nos termos do art. 215, § 3º, V, CF: Art. 215, § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: V valorização da diversidade étnica e regional.   

Gabarito: B