Segundo os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Sa...
Gabarito comentado
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A alternativa A é a correta.
Comentário:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por uma série de princípios e diretrizes que visam garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Entre esses princípios, destacam-se a participação da comunidade, a descentralização, e a integralidade da assistência. Esses princípios são fundamentais para assegurar que todas as decisões e ações no SUS estejam alinhadas com a promoção do bem-estar da população.
A - Correta: A alternativa afirma que os gestores locais do SUS podem admitir agentes de combate às endemias através de processo seletivo público, conforme a natureza e a complexidade das funções. Esta é uma afirmação correta pois está em consonância com os princípios de transparência e responsabilidade na gestão de recursos humanos do SUS. Esse tipo de contratação visa garantir que os profissionais possuam as qualificações necessárias para suas funções.
B - Incorreta: A afirmação de que não existem diretrizes para a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias é incorreta. Existem, sim, diretrizes estabelecidas por legislações específicas que regulamentam essas atividades, assegurando parâmetros para o exercício dessas funções no SUS.
C - Incorreta: A ideia de que um servidor nessas funções nunca poderá perder o cargo é errada. Como em qualquer posição no serviço público, há condições e regulamentos que podem levar à perda do cargo, como o desempenho inadequado ou atitudes incompatíveis com o serviço público.
D - Incorreta: A saúde é um direito de todos e dever do Estado, mas não está limitada apenas aos que não possuem plano de saúde. O SUS foi criado para atender toda a população, independentemente de terem ou não cobertura por planos de saúde privados, garantindo acesso universal e integral aos serviços de saúde.
E - Incorreta: A afirmação de que apenas os outros profissionais são responsáveis pela promoção da saúde é incorreta. Os agentes de combate às endemias também têm um papel importante na promoção da saúde, além da recuperação e proteção, sendo parte integrante de uma estratégia de saúde pública mais ampla.
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os gestores locais do SUS poderão admitir agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e os requisitos específicos para sua atuação.
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