A Instrução Normativa IBAMA nº 07, de 30 de abril de 2015,in...

Os Jardins Zoológicos devem ser classificados em 04 (quatro) categorias denominadas: A, B, C e D; sendo que o Jardim Zoológico classificado na categoria C deverá ter área totalmente cercada por muros, telas ou alambrados, com no mínimo 1,8 m (um metro e oitenta centímetros) de altura, além de inclinação na parte superior de 45º interna e externa de 40 cm (quarenta centímetros)(negativa)

As barreiras deverão ser definidas pelos técnicos responsáveis pelo Jardim Zoológico, considerando a segurança do animal, do público visitante, dos técnicos e dos tratadores

O afastamento mínimo do público em relação ao recinto deverá ser de 1,0 m (um metro), exceto quando existir barreira física que impossibilite o contato direto do público com os animais (vidros)

Os espelhos d'água tanto na área de exposição quanto nas maternidades deverão ter pelo menos um dos lados rampa dos com inclinação mínima de 45º para facilitar o acesso do animal e evitar o afogamento de filhote. A água deverá ser corrente, ou renovável

Somente os recintos dos animais pertencentes à Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção deverão ter ambientação de modo a atender as necessidades biológicas do animal alojado