As funções econômicas do orçamento público são as seguintes:

Gabarito D. Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tomaram clássicas no gênero.3 Denominadas as “funções fiscais”, o autor as considera também como as próprias “funções do orçamento”, principal instrumento de ação estatal na economia. São três as funções:

a) promover ajustamentos na alocação de recursos (função alocativa);
b) promover ajustamentos na distribuição de renda (função distributiva); e
c) manter a estabilidade econômica (função estabilizadora).

FONTE = 3 MUSGRAVE, Richard A. Teoria das finanças públicas. São Paulo: Atlas, 1974. Cap. 1. Para o
desenvolvimento desta seção foram colhidos subsídios na obra seguinte do autor: MUSGRAVE, R.;
MUSGRAVE, P Op. cit. p. 3-17.

 d)

alocativa, distributiva e estabilizadora.

 d)

alocativa, distributiva e estabilizadora.

GAB. D

De forma resumida

1. FUNÇÃO ALOCATIVA => oferece bens e serviços públicos puros.

2. FUNÇÃO DISTRIBUTIVA => objetiva diminuir a desigualdade social.

3. FUNÇÃO ESTABILIZADORA => objetiva ajustar o nível geral de preços.

Bons estudos.

Função alocativa:
*Visa à promoção de ajustamento na alocação de recursos;
*É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não providos pela iniciativa privada;
*Se Estado não oferecer os bens e serviços, ele oferecerá condições para que o setor privado atue.

Função distributiva:
*Visa à promoção de ajustamento na distribuição de renda;
*Sistemas de tributos e de transferências.

Função estabilizadora:
*Visa manter a estabilidade econômica;
*Diferente das outras, não tem finalidade a destinação de recursos;
*Campo de atuação, geralmente:
    - manter elevado nível de emprego;
    - manter estabilidade nos níveis de preços;
*Combate à inflação.