No tocante à classificação da despesa pública, aquela que b...
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Gabarito C.
Classificação Funcional = A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada. A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos
gastos do setor público. A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
FONTE: MCASP 7ª EDIÇÃO.
Perguntinhas para a classificação:
Esfera - Qual é o orçamento? OF, OI, OSS.
Institucional - Quem é o RESPONSÁVEL pela programação? Legislativo, Judiciário...
Funcional - Em que ÁREA a ação governamental será realizada? Saúde, educação, segurança...
Programática - Qual a FINALIDADE?
Natureza (econômica) - O que será adquirido? Qual o efeito econômico do gasto?
Consigo responder a maioria dessas questões fazendo uma relação com essas palavras. ;)
A classificação funcional, por funções e subfunções, busca responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
Gabarito C
Fonte: PDF Sergio Mendes
Função
A classificação funcional é composta por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, que pode ser traduzida como o maior nível de agregação das despesas das diversas áreas de atuação do setor público.
(Paludo, 7a edição, pg. 211)
AFO é uma matéria divisora de águas!
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