No que diz respeito às compras no setor público, é correto ...
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GABARITO : LETRA A
LEI 8666
Art. 5o-A. As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da lei.
Quanto ao erro da letra D:
e) serão, preferencialmente, precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na lei que rege a matéria.
Art. 2o As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.
Questão de Licitação Pura
R. A
LEI 8666/93 -ART 3º § 14. As preferências definidas neste artigo e nas demais normas de licitação e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da lei. (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014)
Errei por ficar em dúvida entre as alternativas A e D.
Agora não erro mais, segue a justificativa de erro da letra D.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Quando houver dispensa de licitação para execução de obras e serviços por força de uma situação de emergência ou de calamidade pública, tal execução deve ser concluída em, no máximo, 180 dias consecutivos e ininterruptos, sob pena de descaracterizar a situação de licitação dispensável.
'Art. 26, parágrafo único, lei 8666/90. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:
I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso;
(NÃO DIZ QUE PRECISA SER DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, APENAS SALIENTA QUE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE SE JUSTIFICA A DISPENSA)
Em caso de erro ou dúvidas, avise-me.
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