De acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela e...

A questão apresentada aborda o tema da Responsabilidade Civil, especificamente a forma como a indenização é mensurada de acordo com o Código Civil. Vamos analisar o contexto para entender por que a alternativa correta é a indicada no gabarito.

De acordo com o artigo 944 do Código Civil, a indenização deve ser medida pela extensão do dano. Isso significa que a reparação deve corresponder integralmente ao prejuízo causado. O erro na afirmação da questão reside na sugestão de que a reparação pode ser feita de maneira parcial, o que contraria o princípio da reparação integral.

Para ilustrar, imagine que uma pessoa tenha causado um acidente de trânsito que danificou um carro. A indenização deverá cobrir todos os custos necessários para reparar o veículo, não apenas parte deles, a fim de restaurar o estado anterior ao dano.

Portanto, a alternativa marcada como "Errado" está correta, pois a afirmação de que a reparação pode ser parcial não é compatível com o que estabelece o Código Civil.

A questão pode confundir ao sugerir que a extensão do dano poderia ser parcialmente coberta, mas é importante lembrar que o objetivo do direito é a reparação completa do prejuízo.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.

Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.

Art. 945. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.

A reparação deve ser integral (extensão do dano art. 944 cc)

Exceção: art 944 § único: desproporção entre a gravidade da culpa e o dano (culpa minima dano máximo), neste caso o magistrado pode reduzir equitativamente o valor da indenização;

gabarito E

GABARITO: ERRADO

CAPÍTULO II

Da Indenização

Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.

Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.

FONTE: Código Civil.

De acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela extensão do dano, de forma que a reparação possa se dar de forma parcial.

A reparação é na sua totalidade, tendo como parâmetro o ajustamento entre o dano e o nexo que outrem gerou.