Observe os dois agrupamentos abaixo referentes à informação ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa C, que correlaciona corretamente os agrupamentos com os itens da questão: I - Legislação com b. Sistema de Informações do Congresso Nacional; II - Jurisprudência com c. Consulta Unificada do Tribunal Superior do Trabalho; III - Doutrina com a. Bibliografia Brasileira de Direito.
Vamos explorar o tema abordado na questão. A informação jurídica pode ser dividida em três categorias principais: legislação, jurisprudência e doutrina.
Legislação refere-se às leis, regulamentos e normas emitidos por órgãos legislativos. O Sistema de Informações do Congresso Nacional (b) é uma ferramenta que disponibiliza informações legislativas, como propostas de lei e normas aprovadas. Por isso, a correlação correta aqui é I - b.
Jurisprudência é o conjunto de decisões, interpretações e julgamentos dos tribunais, que serve como referência para casos futuros. A Consulta Unificada do Tribunal Superior do Trabalho (c) é um recurso que permite acessar decisões e acórdãos do TST, sendo, portanto, a escolha mais apropriada para o agrupamento II.
Doutrina compreende os estudos e teorias de autores e juristas sobre temas legais. A Bibliografia Brasileira de Direito (a) é uma coleção de obras doutrinárias, o que justifica a ligação com o agrupamento III.
Agora, vamos discutir por que as outras alternativas estão incorretas:
- Alternativa A: Correlaciona de forma equivocada a jurisprudência com doutrina e vice-versa.
- Alternativa B: Associa a legislação com jurisprudência e a doutrina com legislação, o que está incorreto.
- Alternativa D: Troca doutrina por legislação, gerando uma associação incorreta.
- Alternativa E: Relaciona jurisprudência com legislação e doutrina com legislação, o que não faz sentido.
Compreender corretamente a distinção entre legislação, jurisprudência e doutrina é essencial para resolver questões que tratam de informação jurídica. Esse entendimento ajuda na identificação correta das fontes de informação e suas respectivas aplicações.
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