Consoante o principio da liberdade de manifestação de pensam...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição da República estabelece igualmente para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que
• Determinada Lei do Estado Beta prevê a adoção do maior tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção na carreira da...
• Quanto ao Poder Judiciário, sabe-se que o
• Entende-se por quinto-constitucional:
• Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são distintos, independentes e...