Ao buscarmos qualificar as intervenções psicológicas no sist...

Alternativa Correta: B - o fortalecimento dos laços sociais e a construção de projetos para a vida extramuros

O tema central da questão aborda a atuação do psicólogo no sistema prisional, com enfoque na assistência à saúde e na reintegração social dos presos. Isso envolve práticas psicológicas que buscam promover transformações não só nos indivíduos que cumprem penas, mas também em todo o sistema prisional, que enfrenta desafios como precarização, péssimas condições estruturais e superlotação.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B é a correta porque a reintegração social dos presos é um dos principais objetivos da atuação psicológica no sistema prisional. O fortalecimento dos laços sociais e a construção de projetos para a vida extramuros são fundamentais para que o indivíduo possa se reinserir na sociedade de maneira produtiva e saudável, diminuindo a probabilidade de reincidência criminal.

Explicação das Alternativas Incorretas:

A - a elaboração cuidadosa de prognóstico criminológico individualizado de reincidência

Essa alternativa está incorreta porque o foco está em um prognóstico criminológico, que muitas vezes é mais relacionado à Justiça e à Segurança Pública do que à Psicologia. A prática psicológica no sistema prisional visa mais à transformação e à reintegração do indivíduo do que à previsão de reincidência.

C - a aferição de periculosidade do apenado através de um psicodiagnóstico sensível

Essa opção é incorreta pois a aferição de periculosidade não é o principal objetivo da intervenção psicológica no contexto prisional. O psicodiagnóstico pode ser uma ferramenta, mas o foco da psicologia prisional deve estar na assistência e reintegração, não na avaliação de periculosidade.

D - o estabelecimento de nexo causal justo a partir do binômio delito-delinquente

Essa alternativa está errada porque o estabelecimento de nexo causal entre o delito e o delinquente é mais uma função jurídica ou criminológica do que psicológica. O psicólogo busca entender e intervir nas condições que podem ajudar na reabilitação e reintegração do preso.

E - a participação em decisões que envolvam a concessão de benefícios e progressão de regime

Embora o psicólogo possa fornecer laudos e pareceres que influenciem a concessão de benefícios, essa não é sua principal função. A atuação do psicólogo deve ser mais voltada para a assistência psicológica e a reintegração, e não diretamente para a decisão sobre benefícios e progressão de regime.

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Gab B

o fortalecimento dos laços sociais e a construção de projetos para a vida extramuros;

Gab B

o fortalecimento dos laços sociais e a construção de projetos para a vida extramuros;

"O trabalho do psicólogo no sistema prisional deve ser multi e interdisciplinar e prezar pela construção de políticas públicas para as pessoas presas, além da retomada de laços sociais objetivando a reinserção social."

Referência: PARECER TÉCNICO SOBRE A ATUAÇÃO DO(A) PSICÓLOGO(A) NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL E A SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO CFP N. 012/2011

A prática psicológica realizada na perspectiva da assistência à saúde e da reintegração social do preso buscará: o fortalecimento dos laços sociais e a construção de projetos para a vida extramuros;

Gabarito: B

Referência da cartilha do CFP sobre a atuação do psicólogo na penitenciária:

De acordo com a exposição de motivos da Lei de Execução Penal - LEP, a pena e a medida de segurança devem proteger a sociedade e, ao mesmo tempo, possibilitar “a reincorporação do autor à comunidade”. Nessa perspectiva, a pena deve transcender o aspecto retributivo e proporcionar tratamento penal adequado com o objetivo de ressocializar o preso. Portanto, a LEP mantém o objetivo de garantir a defesa social, mas busca exercer uma intervenção não coercitiva junto ao recluso e que vise a sua reinserção social.