Analise a situação hipotética a seguir. João administra uma ...

A questão trata de domicílio.

Código Civil:

Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.

A) A cidade em que primeiro fixou sua empresa

O domicílio profissional de João será cada uma das cidades, para as relações que lhe corresponderem.

Incorreta letra “A”.

B) A cidade em que possuir maior volume de negócios

O domicílio profissional de João será cada uma das cidades, para as relações que lhe corresponderem.

Incorreta letra “B”.


C) Qualquer uma das duas cidades.

O domicílio profissional de João será cada uma das cidades, para as relações que lhe corresponderem.

Incorreta letra “C”.


D) Cada uma das cidades, em relação aos negócios que digam respeito à sua base territorial.

Cada uma das cidades, em relação aos negócios que digam respeito à sua base territorial.

Correta letra “D”. Gabarito da questão.

E) As duas cidades necessariamente ao mesmo tempo.

O domicílio profissional de João será cada uma das cidades, para as relações que lhe corresponderem.

Incorreta letra “E”.


Resposta: D

Gabarito do Professor letra D.

Gabarito: “D”.

Art. 72, CC: É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida. Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.

Isso ocorre porque uma empresa não pode ser o domicílio das obrigações contraídas pela outra.