Em setembro de 2013, foi publicada a Lei dos Royalties, l...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q365862
Atualidades
Em setembro de 2013, foi publicada a Lei dos Royalties, legislação que obriga o governo federal, os estados e os municípios a aplicar parte dos recursos obtidos pela produção de petróleo, em duas áreas específicas:
Conheça nossos planos