A administração pública tem como objetivo trabalhar a favor...
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Assertiva A
ocorre na administração pública indireta.
Letra A, tendo em vista que a Administração Indireta ou descentralizada é composta, exclusivamente de pessoas administrativas; e é constituída por entidades de D.Público e D.Privado.
discordo; pois a descentralização gera uma nova personalidade jurídica. Isso só ocorre da Adm Direta para Indireta...
desCOncentração >>> Criar Órgão >>> ADM DIRETA >>> Mesma PJ
desCEntralização >>> Criar Empresa >>> ADM INDIRETA >>> Cria nova PJ.
De fato, a redação é falha. O fenômeno da descentralização, a bem da verdade, opera-se na Adm. Direta, gerando, a título de consectário lógico, os entes da Indireta (cinco, com os consórcios públicos ou associações públicas). Isso é: a Adm. Pública Indireta é, em verdade, o produto ou o resultado da descentralização POR OUTORGA | POR SERVIÇO. Mas sobre ela, evidentemente, não incide.
A desconcentração, por sua vez, existe em ambas, enquanto conceitos atrelados à Adm. Pública em sentido formal, orgânico ou subjetivo.
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