O Estado de Alagoas decide promover uma celebração em função...

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^{REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA}

Letra a

GAB.: A

Um caso clássico de Licitação inexigível:

Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

(...)

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

LETRA A - Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

(...)

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

INEXIGIBILIDADE ocorre quando, por algum motivo, não é viável a competição entre os licitantes.

DICA! ARTISTA ESNOBE - ARTISTA ( artistas consagrados pela crítica) ES (ex - s - clusivo) NOBE (notória especialização) - Vale tudo para decorar. rsrsr...

OBS: Os trabalhos relativos a defesas de causas judiciais são considerados serviços técnicos profissionais especializados.

Gabarito A

Uma das hipóteses em que a licitação é inexigível é quando a contratação envolve profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou opinião pública.

Lei 8.666/93-Art. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Segue bizú que peguei e me ajudou a memorizar os casos de licitação inexegível:

Contratei um ARTISTA EXNObe

ARTISTA consagrado pela crítica (caso da questão)
EXclusivo representante comercial
NOtória especialização (profissionais ou empresas - serviços técnicos)