Para atender aos objetivos do Código de Obras e Postura, ne...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1322349
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará Legislação do Município de Sobral ,
Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente |
Q1322349 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Para atender aos objetivos do Código de Obras e Postura, nenhuma obra, serviço ou instalação poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão competente da Prefeitura e mediante o pagamento da taxa respectiva, exceto as hipóteses previstas nesse Código. No que diz respeito às licenças, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas