O direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobili...

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Q2235755 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social (de acordo com seu referido Estatuto) é: 
Alternativas

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A questão exige do aluno o conhecimento acerca do Estatuto da pessoa com deficiência – Lei 13.146/2015, analisemos as alternativas:

a) Errada. Não há relação com mérito.

b) Errada. Não há relação com a questão.

c) Errada. A inserção em comunidade não é o que a faz viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.

d) Correta. A acessibilidade é entendida como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com o art. 3º, I do Estatuto.

e) Errada. Sem relação com a assertiva.

Gabarito da professora: Letra D.

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Gabarito: D)

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Art. 3º. Para os fins desta Lei, consideram-se:

I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;

letra d

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