Os objetivos fundamentais da República brasileira incluem a ...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a letra C - certo.
O tema jurídico abordado na questão diz respeito aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que estão definidos na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 3º. Este artigo estabelece as metas que o Estado brasileiro deve buscar para promover o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade.
Vamos analisar cada um dos objetivos mencionados no enunciado:
- Garantia do desenvolvimento nacional: Este objetivo refere-se à busca por um crescimento econômico sustentável e equilibrado, que beneficie toda a população.
- Erradicação da pobreza e da marginalização: A Constituição procura eliminar a pobreza e a exclusão social, garantindo melhores condições de vida para todos os cidadãos.
- Redução das desigualdades sociais e regionais: Este objetivo visa diminuir as diferenças econômicas e sociais entre as diversas regiões do país e entre diferentes grupos sociais.
- Promoção do bem de todos, sem preconceitos ou discriminação: A Constituição prega a igualdade e a não discriminação, promovendo o bem-estar de todos os indivíduos, independentemente de raça, cor, gênero, entre outros.
Portanto, o enunciado apresenta uma descrição precisa dos objetivos fundamentais da República, conforme estipulado na Constituição, justificando a escolha da alternativa C - certo.
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Comentários
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CERTO.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Verbos no infinitivo(construir, garantir, erradicar, promover)
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
QUESTÃO CERTA
Cuidado gente com essa questão que é pura decoreba!
VEJA: art.1º-----fundamentos
art.3º--------------objetivos
art.4º-------------princípios
A Cespe tem uma "tara" por estes arts e, o pior - ela adora misturá-los!
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