Em 1996 foi elaborado o primeiro documento da Política Nacio...

Comparado aos anteriores, é mais extenso e com organização distinta.

Está estruturado em torno de seis eixos — interação democrática

entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos;

universalização de direitos em contexto de desigualdades sociais;

segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e

cultura em direitos humanos; e direito à memória e à verdade

http://www.scielo.br/pdf/nec/n86/n86a01.pdf

gabarito: E

O Plano está estruturado em 6 eixos:

I- Interação democrática entre Estado e sociedade civil.

II- Desenvolvimento e Direitos Humanos.

III- Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.

IV- Segurança Pública, acesso à justiça e combate à violência.

V- Educação e cultura em Direitos Humanos.

VI- Direito à memória e à verdade.

O plano está disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm

É composto por 6 eixos e 25 diretrizes.