As cooperativas de crédito podem adotar, em sua denominação ...
normas do SFN, a Lei n.º 5.764/1971, que define a Política
Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das
sociedades cooperativas. No referente às cooperativas de crédito,
julgue os itens subseqüentes.
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Gabarito comentado
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Para compreender a questão, é importante entender o papel das cooperativas de crédito dentro do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e a legislação que as rege. As cooperativas de crédito são instituições financeiras que têm como objetivo principal fornecer serviços financeiros aos seus associados, seguindo normas específicas que regulam seu funcionamento e operações.
A questão aborda a possibilidade de as cooperativas de crédito utilizarem a palavra "Banco" em sua denominação social. Segundo a Lei n.º 5.764/1971, que trata da Política Nacional de Cooperativismo, e outras regulamentações do SFN, as cooperativas de crédito devem utilizar a expressão "Cooperativa" em sua denominação e não podem adotar a palavra "Banco".
Vamos agora analisar a alternativa correta:
Alternativa Correta: E - errado
A alternativa é classificada como "errado" porque as cooperativas de crédito, pelas normas vigentes, não podem utilizar o termo "Banco" em sua denominação. A palavra "Banco" é reservada para instituições financeiras que possuem uma estrutura diferente, e o uso inadequado desse termo poderia gerar confusão entre os consumidores sobre a natureza da instituição.
Justificativa: A legislação busca evitar que cooperativas de crédito sejam confundidas com bancos comerciais, que possuem características e regulamentações diferentes. Portanto, a correta denominação das cooperativas de crédito deve incluir a expressão "Cooperativa", respeitando assim o caráter associativo e mutualista dessas instituições.
Concluindo, a alternativa "E - errado" está correta, pois reflete a restrição legal sobre a denominação das cooperativas de crédito.
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Comentários
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uso da expressão "Banco".
Lei 5.764, de 16/12/71
Cooperativa de crédito: Sem fins lucrativos.
Banco cooperativo: Com fins lucrativos.
Bons estudos pessoal!!!!
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