Nos dois primeiros parágrafos do Art. 43, da Resolução CNE/C...

os planos de educação nacional, estadual, municipal, o contexto em que a escola se situa e as necessidades locais e de seus estudantes.

os parâmetros curriculares nacionais, a proposta curricular estadual e normas pedagógicas municipais, observadas as características sociais dos educandos.

o plano nacional de educação, as verbas do FUNDEB destinadas ao município e a vocação econômica do mesmo, associada às tradições culturais locais.

a proposta curricular estadual e os projetos educativos criados pela gestão municipal, fundidos com a análise dos resultados do SARESP.

as diretrizes curriculares nacionais, a proposta curricular estadual e com a caracterização sociocultural e étnico-racial de seus estudantes.