Um dos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto do ...

A questão trata dos direitos dos idosos.

Lei nº 10.741/2003:

Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

A) da assistência social.

Da assistência social.

Correta letra A. Gabarito da questão.

B) da saúde da família.

Da assistência social.

Incorreta letra B.

C) da solidariedade humana. 

Da assistência social.

Incorreta letra C.

D) da defensoria pública. 

Da assistência social.

Incorreta letra D.

E) do conselho do idoso.

Da assistência social.

Incorreta letra E.

Resposta: A

Gabarito do Professor letra A.

Art. 14 da Lei 10.741/03 - Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover seu sustento, impões ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

Art.14

 Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

GABARITO A

Não esquecer!

Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. 

   Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.