Sobre as correspondências oficiais é correto afirmar:I. Cor...
I. Correspondência oficial é aquela que tem origem em órgãos da administração pública
II. É elaborada por agentes públicos credenciados a falar em nome da instituição e tem como finalidade tratar de assuntos relacionados com o serviço público.
III. A correspondência oficial pode ser interna, quando se dá entre os setores de uma repartição, ou externa, quando ocorre entre dois órgãos públicos ou entre órgãos públicos e particulares.
IV. Diversamente da particular, a correspondência oficial não põe em relação dois indivíduos, mas sim dois órgãos públicos, ou um órgão público e um particular, por meio de seus agentes.
Sobre as proposições, pode-se afirmar:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C. Vamos entender por quê:
Proposição I: "Correspondência oficial é aquela que tem origem em órgãos da administração pública."
Esta afirmação está correta. Correspondências oficiais são, de fato, emitidas por órgãos que fazem parte da administração pública, sejam eles do poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Proposição II: "É elaborada por agentes públicos credenciados a falar em nome da instituição e tem como finalidade tratar de assuntos relacionados com o serviço público."
Esta proposição também está correta. A correspondência oficial deve ser redigida por alguém que tenha a autoridade ou credenciamento para representar a instituição em questão. Além disso, ela trata exclusivamente de assuntos que dizem respeito ao serviço público.
Proposição III: "A correspondência oficial pode ser interna, quando se dá entre os setores de uma repartição, ou externa, quando ocorre entre dois órgãos públicos ou entre órgãos públicos e particulares."
Igualmente correta. A correspondência oficial pode ser classificada como interna ou externa, dependendo de seus destinatários. Quando ocorre dentro de uma mesma repartição é interna; quando envolve diferentes órgãos ou mesmo particulares, é externa.
Proposição IV: "Diversamente da particular, a correspondência oficial não põe em relação dois indivíduos, mas sim dois órgãos públicos, ou um órgão público e um particular, por meio de seus agentes."
Novamente, esta proposição é correta. A essência da correspondência oficial está em conectar entidades públicas ou uma entidade pública com um particular, sempre através dos agentes que representam essas instituições.
Portanto, a alternativa C é a correta porque todas as assertivas (I, II, III e IV) estão corretas.
Alternativa A: Esta alternativa estaria errada porque, ao dizer que apenas as assertivas II e IV estão corretas, ela exclui as assertivas I e III, que também são corretas.
Alternativa B: Esta alternativa também está incorreta, pois afirma que apenas as assertivas I e II estão corretas, ignorando as assertivas III e IV, que também são verdadeiras.
Alternativa D: Esta alternativa é incorreta porque, ao afirmar que apenas as assertivas I, III e IV estão corretas, ela deixa de reconhecer a correção da assertiva II.
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Comentários
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Letra C, ela trata de assuntos relacionados com o público e com outros orgãos da Administração.
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